Última atualização: 29 de julho de 2025

Bem-vindo ao site www.lojamaritacas.com.br. Ao acessar ou utilizar nossa loja virtual, você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente todas as disposições abaixo antes de finalizar sua compra.

1. Definições

Neste documento:

“Site” refere-se ao endereço eletrônico www.lojamaritacas.com.br;

“Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site;

“Cliente” é o usuário que realiza uma compra por meio do site.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o site.

3. Cadastro e Acesso

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados, incluindo nome completo, CPF/CNPJ, endereço de entrega, e-mail e telefone.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, assumindo todos os riscos por atividades realizadas com suas credenciais.

4. Produtos e Preços

A Loja Maritacas se reserva o direito de:

Alterar produtos, preços e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio;

Corrigir eventuais erros de preços ou descrições;

Limitar a quantidade de produtos por pedido.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Esforçamo-nos para manter as informações atualizadas e corretas, mas erros podem ocorrer.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras, e o cliente poderá optar pelas formas disponíveis no momento da compra (cartão de crédito, boleto, Pix, entre outras).

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.

6. Entrega

O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar de acordo com a localidade e modalidade escolhida.

A Loja Maritacas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas com a transportadora.

7. Trocas e Devoluções

Nosso processo de trocas e devoluções segue o disposto no Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento.

Mais detalhes podem ser consultados em nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Loja Maritacas ou de seus parceiros e protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o uso de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Responsabilidades

A Loja Maritacas não se responsabiliza por:

Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos;

Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links no site;

Problemas técnicos fora de seu controle, como falhas na internet, servidores ou equipamentos.

11. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente.

12. Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca da cidade de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.