Bem-vindo ao site https://tubaleria.store/. Ao acessar ou utilizar nossa loja virtual, você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente todas as disposições abaixo antes de finalizar sua compra.
1. Definições
Neste documento:
“Site” refere-se ao endereço eletrônico https://tubaleria.store/;
“Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site;
“Cliente” é o usuário que realiza uma compra por meio do site.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o site.
3. Cadastro e Acesso
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados, incluindo nome completo, CPF/CNPJ, endereço de entrega, e-mail e telefone.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, assumindo todos os riscos por atividades realizadas com suas credenciais.
4. Produtos e Preços
A Loja Maritacas se reserva o direito de:
Alterar produtos, preços e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio;
Corrigir eventuais erros de preços ou descrições;
Limitar a quantidade de produtos por pedido.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Esforçamo-nos para manter as informações atualizadas e corretas, mas erros podem ocorrer.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras, e o cliente poderá optar pelas formas disponíveis no momento da compra (cartão de crédito, boleto, Pix, entre outras).
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.
6. Entrega
O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar de acordo com a localidade e modalidade escolhida.
A Loja Maritacas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas com a transportadora.
7. Trocas e Devoluções
Nosso processo de trocas e devoluções segue o disposto no Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Loja Maritacas ou de seus parceiros e protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o uso de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Responsabilidades
A Loja Maritacas não se responsabiliza por:
Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos;
Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links no site;
Problemas técnicos fora de seu controle, como falhas na internet, servidores ou equipamentos.
11. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.
Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente.
12. Legislação Aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca da cidade de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.
